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Revisão e Atualização Cadastral
O governo federal anunciou uma revisão ampla dos cadastros do BPC/LOAS, com o objetivo de identificar possíveis irregularidades e garantir que o benefício esteja sendo concedido apenas para aqueles que realmente têm direito.
Mudanças nos Critérios de Acesso
Há propostas em discussão para alterar os critérios de acesso ao BPC/LOAS. Uma das principais mudanças discutidas é a possibilidade de aumentar o valor da renda familiar permitida para a concessão do benefício.
Dúvidas?
Se você tem dúvidas sobre o seu benefício ou precisa de auxílio para solicitar o BPC/LOAS, procure um advogado especializado em direito previdenciário.
Se você tem direito ao BPC/LOAS, estamos aqui para orientá-lo em cada etapa do processo.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial concedido a pessoas com deficiência e a idosos com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência nem de tê-la provida por sua família.
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Quem tem direito ao BPC/LOAS
IDOSOS
Idosos de baixa renda com 65 anos ou mais de idade.
AUTISTAS
O autismo é considerado uma deficiência que pode impedir o indivíduo de participar plenamente da sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Pessoas de baixa renda e com deficiência.
Depoimentos de clientes
Novas regras para o BPC:
o que mudou?
O governo federal planeja realizar uma grande revisão no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) em 2024.
O objetivo é economizar cerca de R$ 6 bilhões com os custos do benefício. As medidas incluem a reavaliação de cadastros e o endurecimento das regras para concessão de novos benefícios.
Segundo as novas regras, os beneficiários do BPC, ou seu responsável legal, terão de realizar registro biométrico, a partir de 1º de setembro de 2024, nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Descubra se você tem direito ao BPC
Para ter direito e assim receber o LOAS é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo. Isso significa que, em 2024, a renda familiar por pessoa não pode ultrapassar R$ 353,00 (um quarto de R$ 1.412,00).
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